Um homem foi preso depois de esfaquear um cachorro da raça pit bull no município de Bacabal, a 195 km de São Luís. O crime é investigado como maus-tratos.
Segundo a dona do pit bull, a agressão ocorreu durante uma caminhada com o cachorro, quando ele estava brincando com o poodle do vizinho. Ela diz que o dono do poodle fez ameaças afirmando que mataria o pit bull, caso o poodle se ferisse no contato entre eles.
O dono do poodle entrou em casa, pegou um facão, agrediu o cão com golpes e perfurou o pit bull no peito. A polícia atendeu a ocorrência entre os vizinhos e o homem foi encaminhado para o presídio de Bacabal.
Em setembro foi sancionada a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime. A nova lei cria um item específico para esses animais.
A prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. Atualmente, o crime de maus-tratos a animais consta no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e a pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa.
