Os benefícios do INSS (Instituto Nacional de Pesquisas Previdenciárias) são reajustados anualmente em consonância com as mudanças no salário mínimo nacional. O Regulamento será implementado a partir de janeiro de 2023, quando o montante das pensões, pensões e outras assistências deve ser alterado pelas autoridades locais.
A taxa de reajuste depende da taxa de inflação acumulada no ano anterior, ou seja, o mesmo padrão utilizado para atualizar o piso nacional. Os números oficiais geralmente são publicados apenas no início de cada ano, enquanto as previsões são divulgadas regularmente pelo governo.
No último projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado à Assembleia Nacional, os funcionários estimaram o salário mínimo para o próximo ano em R$ 1.294. Se confirmado, este também será o valor do piso do benefício do INSS.
A proposta considera que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), principal indicador de inflação, será de 6,7% em 2022. No entanto, podemos esperar mudanças nos próximos meses.
Defasagem
De acordo com dados do Boletim Macro e Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE) divulgados pelo Ministério da Economia em 14 de julho, essa previsão já é prematura e deve subir em breve. Nesse caso, o valor mínimo pode chegar a R$1.302 em 2023.
O teto para pensões do INSS e outros benefícios será aumentado no próximo ano de Rs 7.087,22 crore para Rs 7.612,38.
O Instituto Intersindígio estatístico e social (Dieese) estima que esse ajuste possa afetar a renda de 56,7 milhões de brasileiros, dos quais 24,2 milhões são beneficiários do INSS.
