O pagamento do piso da enfermagem para a categoria sergipana é um desejo, mas precisa de amparo econômico para se tornar realidade no estado. É isso o que expõe o secretário de Estado da Saúde do Governo Fábio, Walter Pinheiro, que concedeu entrevista ao Jornal da Fan nesta quarta-feira, 04.
“Em relação a previsão, já é uma intenção do governo ter esse reconhecimento, mas não está clara ainda a viabilidade financeira, de onde vem esse dinheiro. Esse estudo está sendo feito, as pessoas estão se debruçando sobre essa questão no âmbito federal, e acredito que a gente acabe tendo esse norte para dar essa compensação, essa sinalização para essa categoria tão merecida”, disse ele.
De acordo com o secretário, o pagamento do piso deve ser analisado não somente pela ótica da Saúde, mas também por pastas como a Fazenda, envolvida diretamente com as finanças do estado.
“Não vou arriscar falar uma data porque não seria inteligente da minha parte, visto que não depende da minha ação exclusiva. No que depender da minha vontade, da vontade da nossa equipe e do governador, tudo o que for possível atuar como facilitador para essa política ser implementada o quanto antes, é a nossa vontade sim. A gente quer remunerar bem as pessoas, a gente quer reconhecer o trabalho de todos os profissionais da área da saúde ou que atuam nesse enfrentamento da saúde das pessoas”, expressou o secretário, ao que acrescentou: “acredito que caminhando está, já foi uma incerteza e agora está praticamente certo de que esse tempo chegará e será muito merecido”.
Em dezembro de 2022, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece as fontes de custeio para o Piso Nacional da Enfermagem foi aprovada por unanimidade no Senado e enviada para promulgação no Congresso Nacional.
Após a aprovação da lei, houve questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as fontes de custeio, com relatos de insuficiência de pagamento desses salários aos trabalhadores. Algumas cidades pelo Brasil, no entanto, já pagam o piso ou anunciaram que devem iniciar o pagamento em 2023.
