Foi lançado oficialmente nesta quarta-feira, 8, pelo Governo de Sergipe o Programa Cartão Mais Inclusão – CMais Mulher, que trará um benefício de seis parcelas no valor de R$ 500,00 para mulheres socialmente vulneráveis, em situação de pobreza ou extrema pobreza, que sejam vítimas de violência doméstica e familiar e estejam inseridas em medidas de proteção vigentes.
Os recursos para a execução do programa são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc). O CMais Mulher representa um avanço na política pública de atendimento à mulher em Sergipe, que é executada em rede por diversos órgãos. Uma forma de avançar na proteção integral à mulher, uma das mazelas sociais mais complexas e que afeta todas as classes sociais.
O programa visa atender ao disposto na Lei Maria da Penha quanto à criação de mecanismos para coibir a violência doméstica. “A partir deste benefício, a lei busca a garantia de segurança alimentar e subsistência mínima dessa mulher, além de promover o devido encaminhamento às instâncias públicas competentes, para atenção psicossocial e apoio jurídico, contribuindo para a quebra do ciclo da violência”, afirmou a secretária de Políticas para as Mulheres, Danielle Garcia.
O governador Fábio Mitidieri lembrou que, ao percorrer o estado, uma das coisas que mais ouvia na temática da segurança pública eram mulheres vítimas de violência sem uma condição mínima para deixar o agressor. “Que questionavam como podiam sair de suas casas se após a agressão sofrida pelo marido elas não tinham para onde ir e nem uma renda mínima para se manterem”, destacou.
“Ou seja, elas eram obrigadas a retornarem para casa e, infelizmente, sofrerem agressão novamente. Portanto, estamos buscando garantir o mínimo de dignidade e segurança para estas mulheres com o pagamento do CMais Mulher”, complementou o governador Fábio Mitidieri, destacando ainda que em breve Sergipe contará com uma Casa da Mulher Brasileira para acolher as mulheres.
A secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri, destacou os avanços alcançados pela gestão. “Que já iniciou de forma diferente, com esse olhar de cuidado em relação às mulheres. É um reconhecimento do governo estar com tantas mulheres na gestão mostrando a nossa força e que o nosso olhar é importante para a sociedade e que temos também esse compromisso com o povo sergipano”, ressaltou.
A idealizadora do Instituto Ressurgir, Valdilene Martins, parabenizou o Governo do Estado pelas iniciativas em prol das mulheres. “Só prova que a gestão está entendendo que quando você cria políticas públicas que defendam e efetivem o direito da mulher isso não é gasto, mas investimento na qualidade de vida das famílias, dos municípios e do próprio Estado. Um governo tão novo, mas que já mostrou para que veio”, declarou.
