Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Sergipe o Projeto de Lei nº 99/2023, de autoria da deputada Lidiane Lucena (Republicanos). A proposta é substituir as sirenes existentes nas escolas de Sergipe por sinais musicais de modo a reduzir o desconforto e desregulação de alunos com sensibilidade auditiva, a exemplo dos autistas.
Assim que a propositura for sancionada pelo governador Fábio Mitidieri, os estabelecimentos de ensino públicos e privados, devem substituir as sirenes e os sinais sonoros tradicionais por sinais musicais adequados aos alunos, principalmente aqueles que possuem sensibilidade auditiva, para que não ocorram riscos de pânico.
No texto, a deputada explica que o projeto visa conferir à pessoa portadora do transtorno do espectro autista no seio estudantil maior dignidade e conforto, possibilitando a sua maior inserção social.
“O autista já enfrenta as dificuldades do seu diagnóstico, potencializada pela falta de conhecimento da sociedade, assim também como do preconceito já existente, sendo imprescindível a ruptura de barreiras, inclusive a partir do afeto, da empatia, da parceria, gerando maior tranquilidade ao aluno”, observa Dra Lidiane Lucena lembrando que a Lei Federal nº 12.764/2012 já prevê a necessidade de garantia aos cidadãos e as cidadãs diagnosticados com autismo o acesso à educação, sendo obrigação do estado promover uma melhor experiência.
“A sensibilidade auditiva é uma das características do autista, sendo que as sirenes das escolas podem causar irritação e desconforto, sobretudo em crianças, que ainda estão aprendendo a lidar com as sensações, mas também em adolescentes e adultos portadores de TEA”, completa.
