Estado intensifica rigor com as contas públicas para ampliar investimentos em Sergipe

O rigor adotado pelo Governo do Estado para o equilíbrio financeiro de Sergipe possibilita que novos recursos sejam captados para investimentos no desenvolvimento do estado. Em 2023, por exemplo, Sergipe foi o quinto estado no país a registrar o menor crescimento de despesas correntes, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), apontando um acréscimo de 4,28% nos gastos, percentual abaixo da inflação (4,62%).

O Estado também registra uma das menores dívidas do país, ficando atrás apenas de Roraima, Acre, Tocantins, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. Nesse contexto, a dívida com a União, de R$ 1,2 bilhão, não representa nem 1% do devido por todas as unidades da Federação.

Como resultado deste novo modelo de atuação, Sergipe tem oferecido um melhor ambiente de negócios, o que atrai novos investidores e assegura a atuação daqueles que já operam no estado. Somam-se às prioridades do governo a modernização da legislação tributária e o empenho no combate à sonegação.

O quadro favorável possibilita que o Governo de Sergipe execute operações de crédito junto a bancos internacionais e estatais e obtenha mais recursos para ampliar a infraestrutura do estado e fomentar a economia, permitindo um ciclo planejado que reflete na geração de emprego e renda para os sergipanos. Desde o início do ano passado foi autorizada pela Assembleia Legislativa a contratação de cinco operações de crédito, todas com a garantia da União, que totalizam quase R$ 1,4 bilhão.

Os recursos serão destinados a investimentos em mobilidade urbana, rodovias, modernização da saúde, logística, equipamentos turísticos e culturais, acesso a recursos hídricos, tecnologia e transporte.

“Ao utilizarmos a nossa capacidade de pagamento para viabilizar a captação desses recursos, desde que isso não afete a situação fiscal do Estado, adotamos uma estratégia que ao longo dos próximos anos trará retorno e que é utilizada por governos que mantêm as finanças equilibradas. E, assim, os recursos diretos do Tesouro são priorizados para outras áreas, como assistência social, saúde e segurança pública”, explica a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila.

Compromisso

Em Sergipe, a relação entre a Dívida Corrente Líquida e a Receita Corrente Líquida (DCL/RCL), também de acordo com a STN, é a 12ª menor do país. Apesar de a Resolução n° 40/2021 do Senado estabelecer o limite de 200% da RCL para esse indicador, Sergipe encerrou o ano de 2023 com 22,84%. Com a boa gestão do caixa e a melhora da receita, ao final do primeiro semestre deste ano o percentual foi reduzido a 14,5%.

Em busca de resultados ainda melhores, após a aprovação de um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa em março deste ano, o governo iniciou o diálogo com o Banco Mundial para a contratação de uma operação de crédito de cerca de R$ 600 milhões para a quitação de empréstimos com custos elevados de financiamento e prazos relativamente curtos contraídos sem a garantia da União.

A nova operação resultará em uma economia de aproximadamente R$ 100 milhões aos cofres públicos ao longo dos próximos 20 anos. Como contrapartida, o Estado se compromete a aumentar suas receitas próprias e limitar o crescimento das despesas, melhorar a eficiência das compras públicas, incluindo a adoção de padrões de sustentabilidade ambiental no processo de planejamento e aquisições.

A organização das contas ainda permite que Sergipe consiga honrar seus compromissos com a União, instituições financeiras e credores. Nos últimos 18 meses, o Estado realizou o pagamento de quase R$ 680 milhões com serviços da dívida. Além disso, somente para a quitação de precatórios, o governo fez o repasse de R$ 209 milhões ao Tribunal de Justiça de Sergipe em 2023 e nos sete primeiros meses deste ano o valor já alcançou a marca de R$ 207 milhões.