Um homem de 26 anos condenado por estupro de vulnerável foi preso ao se entregar à Polícia Civil nessa quarta-feira (12), em Riachão do Dantas. A então vítima é a atual esposa, que fez 18 anos.
Segundo as investigações, quando ele tinha 21 anos e ela 13, eles iniciaram o relacionamento. Ano passado, quando ela fez 17 anos, eles oficializaram o casamento.
“A relação foi consentida, não teve nenhum ato violento, mas a lei não considera o consentimento da vítima como válido nesses casos”, disse o delegado Clever Farias.
O caso chegou à Justiça após o Conselho Tutelar fazer a denúncia na delegacia. No fórum, na instância de primeiro grau, o investigado foi absolvido no ano de 2020. Porém, em 20o Ministério Público recorreu da decisão de absolvição, e o Tribunal de Justiça condenou o investigado pelo crime de estupro de vulnerável.
Ao saber do mandado de prisão em aberto, ele se entregou à polícia. O homem foi condenado a nove anos em regime fechado. Ele vai passar por audiência de custódia, que vai decidir para onde encaminhá-lo para cumprimento da pena.
