Pelo menos três cidades em Minas, Bahia e Pará registram mais beneficiários do Programa Pé-de-Meia do que estudantes matriculados na rede pública de ensino. De acordo com levantamento realizado pelo jornal Estado de São Paulo, 326 pessoas recebem o benefício em Natalândia, no Noroeste do território mineiro, mas a única escola estadual do município conta com 317 alunos no Ensino Médio.
O levantamento aponta ainda que os dados do Ministério da Educação (MEC) indicam um total de 600 matriculados na escola de Natalândia.
O programa – destinado a estudantes de baixa renda – oferece uma espécie de “poupança” que poderá ser retirada quando o aluno completar o Ensino Médio.
Para usufruir do programa, o participante deve estar matriculado na rede pública, ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e uma frequência de ao menos 80% das aulas por mês.
Em Riacho de Santana, na Bahia, 1.231 estudantes usufruem do Pé-de-Meia, mas a única escola pública local conta com apenas 1.024 alunos matriculados. O número não bate com a informação da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, que indica que a instituição conta com 1.677 matriculados.
O levantamento ainda aponta que, em pelo menos 15 cidades de cinco estados diferentes, o número de beneficiários do programa supera 90% da quantidade de alunos matriculados.
Ainda conforme o Estado de São Paulo, existem servidores das prefeituras que recebem o benefício, mas possuem renda acima do permitido pelas normas do Pé-de-Meia. Em Porto de Moz, no Pará, professoras com renda acima de R$ 5 mil mensais estão contempladas como responsáveis de beneficiários.
As educadoras eram beneficiárias do Bolsa Família até o ano passado, mas saíram do programa. Isso acontece porque neste caso, a pessoa é Cadastro Único (CadÚnico), mas o processo pode levar meses, criando uma janela em que o cidadão continua recebendo o benefício mesmo deixando se enquadrar nos critérios.
O Hoje em Dia entrou em contato com a prefeitura de Natalândia, com a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) e com o Ministério da Educação (MEC).
A SEE-MG informou que 126 estudantes cursam o Ensino Médio na Escola Estadual Alvarenga Peixoto, em Natalândia, sendo 89 elegíveis para participar do programa Pé-de-Meia – no total, a escola possui 322 alunos e é a única unidade estadual de ensino no município.
A Secretaria disse ter conhecimento de que o município conta com uma unidade da Escola Família Agrícola (EFA), instituição de gestão filantrópica em que há alunos aptos a serem beneficiários do Pé-de-Meia.
De acordo com o último censo divulgado pelo IBGE, Natalândia tem 3.520 habitantes. O diretor da EFA, Alex Andrade, informou que, em 2024, informou ao MEC mais de 400 estudantes matriculados no ensino médio e que, este ano, são mais de 600. Somadas as duas instituições, o município conta com mais de 700 estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio.
“Dessa forma, o dado apresentado na reportagem, que sugere haver mais beneficiários do que estudantes, não se sustenta à luz da realidade. Além disso, é importante destacar que nem todos os estudantes matriculados são beneficiários do Programa Pé-de-Meia, pois muitos não atendem aos critérios de renda definidos pelo Governo Federal. Por essa razão, menos da metade do total de estudantes das duas instituições está atualmente incluída no programa, o que reforça ainda mais a inconsistência da leitura apresentada na matéria”, destacou o diretor.
O Ministério da Educação não retornou à solicitação de informações.
Pé-de-meia
Lançado em novembro de 2023, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal, no valor de R$ 200, dinheiro que pode ser sacado a qualquer momento.
No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído. O dinheiro só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.
Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
