O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quinta-feira (3) ao Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5) o aumento das penas dos ex-policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Nascimento, William Noia e Kleber Freitas. Eles foram condenados pela morte de Genivaldo Santos de Jesus, ocorrida em maio de 2022, durante uma abordagem policial em Umbaúba, Sergipe.
As penas de William Noia e Kleber Freitas, condenados por tortura com resultado morte, foram de 23 anos, oito meses e 14 dias dias de reclusão. Já Paulo Rodolpho, condenado por homicídio doloso, recebeu a pena de 28 anos de reclusão. A Justiça Federal aumentou a pena inicial dos ex-PRFs no dia 29 de janeiro.
Agora, o MPF requer que a pena de Paulo Rodolpho Nascimento seja aumentada para 30 anos de reclusão. Já para William Noia e Kleber Freitas, o pedido é de que as penas aumentem para 25 anos e 13 dias de reclusão.
Segundo o MPF, o objetivo é reforçar a gravidade do caso e sinalizar à sociedade que o Estado não vai tolerar condutas semelhantes futuras. Na argumentação, o MPF também destacou que o crime gerou impactos sociais e abalou a confiança da população nas instituições de segurança pública.
Além disso, os procuradores que assinaram o documento ressaltaram que a ausência de uma punição adequada expõe o Brasil ao risco de responsabilização internacional pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
O que diz a defesa de William
O advogado de William Noia disse que está recorrendo ao pedido do MPF e ressaltou que o conselho de sentença reconheceu que William não agiu com dolo, ou seja, não teve intenção de matar. As defesas dos demais condenados ainda não se manifestaram sobre o assunto.
Quem era Genivaldo
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Genivaldo de Jesus Santos tinha 38 anos e era aposentado em virtude do diagnóstico de esquizofrenia. Ele era casado com Maria Fabiana dos Santos, com quem tinha um filho de sete anos e um enteado de 18.
De uma família de 11 irmãos, ele é lembrado como uma pessoa de personalidade tranquila, bom pai e muito prestativo com as pessoas próximas.
