Por dispensa de licitação, o prefeito de Ribeirópolis, Antônio Passos (DEM), firmou contrato de R$12 mil, no último dia 25 de março, com a Rádio Educadora de Frei Paulo, empresa de propriedade de José Arinaldo Oliveira e José Arinaldo Oliveira Neto – ambos filiados ao DEM -, para prestação de serviços de divulgação das matérias e ações promovidas pela Prefeitura de Ribeirópolis.
Na mesma data, o Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis, vinculado ao município gerido por Antônio Passos, também celebrou contrato com a Rádio Educadora de Frei Paulo, em iguais termos aos estabelecidos pela Prefeitura. O Fundo é presidido por Thaisa Renata Andrade Sousa Lins, nomeada pelo prefeito e ex-filiada ao DEM.
Os contratos, que totalizam R$24 mil e são geridos por Franklin Teixeira Andrade (DEM), não obrigam a Rádio Educadora a comprovar a prestação do serviço. No caso da Prefeitura de Ribeirópolis, o contrato estabelece apenas que os serviços devem ser prestados “em condições estipuladas pelo secretário geral [José Resende Passos, também filiado ao DEM], e deverão ser realizados dentro do prazo de vigência [31 de dezembro de 2020]”.
Para efetivar as contratações, duas justificativas foram formuladas: a da Prefeitura de Riberópolis foi assinada pelo secretário-geral do Município, o demista José Resende Passos, e a do Fundo Municipal de Saúde pela presidente da CPL (Comissão Permanente de Licitação), Mickaela Oliveira, e outros membros da comissão, ambos filiadas ao DEM – Hosana Santiago e Antônio Américo.
Segundo a Prefeitura de Ribeirópolis, a Rádio Educadora de Frei Paulo, cujos proprietários são aliados políticos do prefeito Antônio Passos, foi escolhida para divulgar as ações do Município, “em função de a empresa ter apresentado o menor valor orçado e por já ter realizado serviços de forma satisfatória no âmbito da administração pública municipal”.
Apesar de comunicação não ser prioridade na Prefeitura de Ribeirópolis, pois o município não conta com pasta específica para tratar disso, o prefeito Antônio Passos, pré-candidato à reeleição – vai tentar o quarto mandato -, decidiu renovar o contrato com a rádio dos correligionários, em detrimento de outras emissoras da região, justo em ano eleitoral.
por: imprensa24h.com.br
