A 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Lagarto, do Ministério Público de Sergipe (MP-SE), solicitou informações ao município de Lagarto a respeito da compra de cestas básicas para distribuição durante o período de calamidade pública. O órgão instaurou o procedimento após receber denúncias que apontam que os produtos adquiridos podem estar superfaturados e alguns alimentos teriam sido entregues estragados para as famílias.
O procedimento, que ainda está em fase preparatória, é assinado pelo promotor de justiça Belarmino Alves dos Anjos Neto. No dia 12 de junho, ele encaminhou um ofício direcionado ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho do município de Lagarto, solicitando cópias do processo de dispensa de licitação, relação dos valores individuais dos produtos adquiridos e justificativa para contratação emergencial para o serviço.
O promotor de justiça estipulou prazo de 15 dias para receber os documentos de forma online – período próximo de se encerrar. Se verificado indícios de irregularidades nos documentos apresentados, o procedimento pode avançar para uma ação judicial.
Nossa reportagem tentou contato com a Prefeitura de Lagarto, através da Secretaria de Comunicação, mas não conseguimos um posicionamento para esta reportagem.
Por Ícaro Novaes / Infonet
