O deputado estadual Talysson de Valmir, PL, apela à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe agilidade na tramitação do Projeto de Lei de sua autoria, voltado ao combate à pobreza menstrual nas escolas estaduais. “O objetivo é estabelecer a criação de um programa de distribuição de absorventes higiênicos no âmbito das escolas estaduais. Estudos da Unicef apontam para um prejuízo educacional que atinge inúmeras alunas, em situação de pobreza, que, sem acesso a absorventes, acabam se ausentando da escola em seu período menstrual”, destaca Talysson.
A propositura tramita desde junho último. Pelo PL, a distribuição gratuita de absorventes higiênicos será por meio de cotas mensais a cada estudante do sexo feminino. O programa combate diretamente a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitem a aquisição de produtos de higiene e outros recursos necessários ao período da menstruação feminina. “Como benefício da Lei, teremos a redução no número de faltas em dias letivos de educandas em período menstrual e, por decorrência, reduziremos os prejuízos à aprendizagem e ao rendimento escolar”, observa.
“Estamos falando de jovens em famílias sem recursos financeiros, onde a prioridade é a alimentação. São jovens que além do prejuízo educacional, também ficam expostas a riscos à saúde, pela situação inadequada da higiene nesse período. Por isso, é essencialmente necessária a criação de um programa que assegure o fornecimento de absorventes higiênicos para as estudantes da rede pública estadual. Fico extremamente feliz que essa iniciativa já comece a ser adotada no âmbito municipal, em Aracaju” , diz, acrescentando que para a organização e manutenção deste Programa, o Poder Executivo Estadual poderá dispor de recursos ordinários e vinculados, programados em seu orçamento anual, além de recursos de outras fontes. O PL prevê que o governo fica autorizado a firmar convênios com os Municípios e União, bem como com organismos financiadores de políticas públicas, para assegurar a execução do programa.
