O Xexo recebeu na manhã de hoje, 13, fotos que mostram funcionários da Prefeitura Municipal de Lagarto sendo transportados de forma irregular e precária. O flagrante foi feito entre o povoado Tanque e a cidade.
O transporte de de passageiros no compartimento de cargas de veículos, popularmente conhecido como transporte pau de arara, não é totalmente proibido de acordo com o CONTRAN em sua resolução nº 508/2014, porém, desde que atendidas algumas exigências de adaptação, devendo o veículo possuir: bancos revestido com espuma, com encosto e cinto de segurança; cobertura, corrimão e escada de acesso.
Ainda nos casos onde sejam transportados trabalhadores, como vemos na foto, o veículo deve ter um “compartimento resistente e fixo para a guarda das ferramentas e materiais, separado dos passageiros, no caso de transporte de trabalhadores”.
Leia a íntegra da Resolução 508/2014 do CONTRAN
Como vemos na foto, os trabalhadores da prefeitura estão completamente desprotegidos, amontoados e alguns vão até em pé em cima da carroceria do caminhão, apoiando-se apenas nos colegas, o transporte não atende a nenhuma exigência de segurança do CONTRAN.
