Zezinho Sobral confirma que ICMS estadual deve apresentar aumento em 2023

O vice-governador eleito de Sergipe, Zezinho Sobral, afirmou, em entrevista a equipe de reportagem do Jornal da Fan, da rádio Fan FM, que a alíquota do ICMS deve sofrer reajuste em 2023 e apresentar um aumento.

Segundo o vice-governador eleito, esse assunto já foi tratado com a equipe de transição do governo estadual e que deve enviar um projeto para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

“Provavelmente, chegará hoje na Alese um projeto de lei que trata, justamente, da adequação da alíquota modal, não para solucionar 100%, mas para, pelo menos, reduzir esse impacto de perda de 400 milhões”, alertou.

Zezinho Sobral afirmou que os percentuais devem variar, mas a expectativa é que a alíquota não retorne ao patamar anterior. “Não aos 28, mas a 21 ou 22, que é uma realidade, que se propõe em todos os estados. Repito, tendo em vista que essa situação foi proposta pelo Governo Federal e a equipe de transição do Governo Federal disse que essa é uma situação que temos que resolver com este governo que aí está”, relatou o vice-governador eleito.

O futuro gestor também afirmou que Sergipe não terá as compensações satisfatórias, por parte do Governo Federal, já que o estado não possui muitas dívidas, que é a situação em que as unidades federativas recebem um retorno financeiro.

“As compensações também não vieram e o Supremo não decidiu se autoriza, se determina, se estabelece essa compensação. Ainda tem uma ação pendente de julgamento, que envolve todos os estados”, alegou Zezinho.

O futuro vice-governador lembrou ainda que essa situação também atinge as gestões das cidades. “A gente pensa que afeta só os estados, não é? Mas 25% desses valores são repassados para os municípios. Tem município, hoje, em Sergipe, que teve uma perda gigante de ICMS, em função dessa redução da alíquota”, afirmou.