O programa Minha Casa Minha Vida foi criado durante o segundo mandato do governo Lula. Em 2020, foi rebatizada, depois adquiriu o nome de Casa Verde e Amarilla, já que estava sob a gestão do governo Bolsonaro. Agora, o software foi reestruturado. Veja como fazer parte disso e se beneficiar do projeto.
Na terça-feira, 14, em evento promovido na Bahia, Lula assinou a medida provisória que apresenta mudanças no programa de habitação popular. Veja quem pode fazer parte dele e como participar ao longo do texto.
Entre as novidades do programa está o retorno da Faixa 1. Agora, o limite da primeira faixa de renda familiar bruta saltou de R$ 1.800 para R$ 2.640. O governo diz que planeja destinar 50% das propriedades financiadas e subsidiadas para famílias com essa renda.
O programa habitacional é uma das principais apostas do governo Lula, que ainda pretende aumentar o teto de financiamento de R$ 96 mil para R$ 150 mil para famílias de baixa renda, com estimativa de 2 milhões de moradias até 2026.
Quem pode fazer parte da minha casa, da minha vida?
De acordo com informações do governo, o programa tem como alvo famílias com renda familiar total de R$ 8 mil por mês em áreas urbanas. Para grupos em áreas rurais, a renda familiar anual pode chegar a R$ 96 mil.
Confira as famílias que compõem as faixas de renda:
Faixa Urbana 1: Renda familiar mensal total até R$ 2.640;
Faixa Urbana 2: Renda familiar mensal bruta de R$ 2640,01 a R$ 4,4 mil;
Faixa Urbana 3: Renda familiar mensal bruta de R$ 4.400,01 a R$ 8.000;
Faixa Rural 1: Renda familiar anual total até R$ 31.680;
Faixa Rural 2: Renda familiar anual total de R$ 31.680,01 a R$ 52,8K;
Faixa Rural 3: Renda familiar anual total de R$ 52.800,01 a R$ 96.000.
A medida provisória de Lula inclui novas regras, como fazer contratos em nome da mulher, sem a permissão do parceiro. Além disso, o valor das faixas não leva em conta os cuidados temporários, como Bolsa Família, seguro-desemprego, entre outros.
A medida indica ainda que, além das mulheres, os idosos, os moradores de rua e as pessoas com deficiência terão prioridade no programa.
Como faço para me inscrever no minha casa minha vida?
As famílias que fazem parte da Faixa 1 precisam ir até a prefeitura onde moram para se inscrever no programa. O próximo passo é aguardar a declaração do fundo, que verificará a exatidão de todos os dados fornecidos e informará quando as casas serão removidas.
Os sorteios são realizados quando os municípios não têm o suficiente para receber todas as famílias inscritas no programa. A família será então informada dos dados de assinatura do contrato depois de ter sido considerada. Por fim, após a validação do cadastro, a família assina o contrato de financiamento.
Nos casos em que o grupo familiar se enquadra no intervalo 2 e 3, é passo a passo. Famílias com renda bruta de R$ 8 mil por mês precisam cadastrar uma entidade que faça parte do programa. Já é necessário escolher um imóvel para uma simulação de financiamento habitacional no site da Caixa.
Neste simulador, a família precisa informar o tipo de financiamento, o valor do imóvel, localização, dados pessoais e renda. Ao adicionar informações, o sistema exibe opções de financiamento com censos e valores de juros. Caso o resultado seja aprovado pelo grupo, você deve se dirigir à agência da Caixa e entregar os documentos necessários, que serão analisados pelo banco. Uma vez aprovado, basta assinar o contrato de financiamento.
O que eu preciso para me inscrever no programa?
A lista inclui documentos pessoais (RG, CPF, declaração de imposto de renda, comprovante de estado civil, renda, residência). Também são necessários documentos imobiliários, como o contrato de compra e venda, certidão de rua e registro atualizado do imóvel, nos casos de imóveis construídos.
Para o imóvel contido na planta, os documentos necessários são: alvará de construção, registro de obra no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ART, orçamento, informações do responsável pela construção, projeto de construção aprovado, monumento descritivo de construção, bem como declaração de esgoto e energia elétrica.
