Deputada Dra Lidiane Lucena destaca sete Projetos de Lei que apresentou voltados aos autistas

Em alusão ao Abril Azul, mês de conscientização sobre o Autismo, a deputada estadual Lidiane Lucena (Republicanos) usou o Grande Expediente da Sessão Plenária desta terça, 11, para conclamar os demais deputados estaduais de Sergipe, bem como a população em geral, a abraçarem a causa do autismo. Num relato pessoal emocionante, a parlamentar falou sobre sua experiência ao buscar um diagnóstico para o seu filho do meio, cujo autismo foi descartado, mas que passou por um longo processo até isso.

Ela pontuou que, mesmo sendo médica, não tinha tido no decorrer de sua formação acadêmica informações aprofundadas sobre o Transtorno do Espectro Autista e que foi como mãe que passou a se debruçar sobre o tema, enxergar as imensas lacunas de informação e entender os desafios que ainda precisam ser transpostos para termos uma sociedade realmente inclusiva.

A deputada apresentou também dados importantes sobre a incidência do autismo entre as crianças e alertou para a importância de que todos exerçam mais a empatia e o respeito à diversidade. “Não esperem ter alguém dentro de casa com autismo ou qualquer tipo de deficiência para poder entender o quanto nossa sociedade precisa evoluir. Ainda mais diante dos novos dados trazidos pelo CDC (Centro de Controle de Doenças e Prevenção do governo dos EUA) que apontam que atualmente a prevalência de autismo entre as crianças está em 1 caso a cada 36 crianças”, ressaltou.

Ainda durante o seu discurso, a parlamentar destacou que protocolou na Alese sete Projetos de Lei voltados à promoção e à defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e que espera que eles sejam apreciados e aprovados o mais breve possível por seus colegas. São eles:

1- um PL que  institui a Política Estadual de Proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, estabelece diretrizes, cria estudo, e dá outras providências;

2- um PL que dispõe sobre a instituição do Selo Escola Amiga do Autista, no âmbito do estado de Sergipe, a ser conferido em favor das instituições de ensino que comprovarem a inclusão social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, especialmente aos seus alunos, promovendo a sua inserção junto à comunidade escolar, conferindo suporte e apoio em sua aprendizagem educacional, a partir de palestras, capacitações, seminários e adaptações necessárias ao aluno autista, além de contar com profissionais capacitados;

3 – um PL que dispõe sobre a inclusão do autista no mercado de trabalho, instituindo o Selo Empresa Amiga da Inclusão, e dá outras providências;

4  – Um PL que dispõe sobre a substituição de sirenes e sinais sonoros nas instituições de ensino que tenham matriculados alunos com Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências;

5 – Um PL que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias, no estado de Sergipe, e dá outras providências;

6 – Um PL que dispõe sobre a determinação para que as escolas estaduais de Sergipe disponham de profissionais com certificação técnica ou ensino superior para atendimento aos alunos portadores de transtorno do espectro autista, e dá outras providências;

7- E, por fim, um PL que dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado de Sergipe realizar Mapa Genético para pessoas com diagnóstico ou suspeita de transtorno de espectro autista, mediante requisição médica, e dá outras providências.

A expectativa é que os PLs sejam encaminhados para apreciação e votação ainda no decorrer do mês de abril.

Fonte: Assessoria parlamentar