Por Assessoria Parlamentar
Com o fim do recesso parlamentar, a deputada estadual Dra Lidiane Lucena (Republicanos) retoma as atividades na Assembleia Legislativa fazendo um balanço das principais ações realizadas nos primeiros seis meses de mandato.
Além de moções e indicações, a parlamentar apresentou 20 Projetos de Lei voltados, em sua maioria, à promoção e defesa dos direitos da mulher e das pessoas com deficiência, além da promoção da Saúde e da Cultura em nosso estado.
Dentre os Projetos de Lei aprovados estão os que declararam como Bem de Interesse Cultural para o Estado de Sergipe a Festa de Senhora Sant’Ana, de Aquidabã; a Festa do Santo Cruzeiro, de Canhoba; a Fanfarra e Filarmônica Renascer, de Aquidabã; a Festa do Abacaxi, de Aquidabã; o projeto de Lei substitutivo 86/2023 que, com a junção dos PLs apresentados pela deputada Lidiane e pela deputada Carminha Paiva, instituiu a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; além do título de cidadã sergipana concedido à deputada estadual Carminha Paiva.
“Para além disso, há vários outros projetos de lei já protocolados por mim e que aguardo ansiosa que possam entrar em nossa pauta de votação. Dentre eles: um que dispõe sobre a instituição do Selo Escola Amiga do Autista; outro que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA); um que dispõe sobre a substituição de sirenes e sinais sonoros nas instituições de ensino que tenha alunos com TEA por outros sons que não causem desregulação dos autistas; outro que dispõe sobre a determinação para que as escolas da rede estadual de ensino disponham de profissionais com certificação técnica ou ensino superior para atendimento aos alunos com TEA; outro que dispõe sobre o monitoramento eletrônico do agressor no contexto de violência doméstica contra a mulher; outro que dispõe sobre indenização aos dependentes de mulheres que morrerem vítimas de violência sexual e doméstica, quando haja omissão, negligência ou ato da administração estadual; outro que dispõe sobre incentivo e inclusão do autista no mercado de trabalho e que institui.
o “Selo Empresa Amiga da Inclusão”; outro que dispõe sobre o caráter permanente da validade do Laudo Médico que ateste deficiência de caráter permanente; outro que dispõe sobre a implementação de lei estadual que obrigue bares, restaurantes, casas noturnas e espaços eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que seja vítima de assédio e/ou violência sexual ou que se sinta em situação de risco nesses locais. Já há outros projetos de lei sendo finalizados e devo iniciar o segundo semestre do nosso trabalho no parlamento apresentando mais propostas”, explicou a deputada.
Para além desses projetos, a deputada Lidiane buscou usar o plenário e suas redes sociais para debater temas importantes para a promoção da saúde e também projetos e iniciativas do Governo de Sergipe em prol da população sergipana. A parlamentar também manteve seu gabinete na Assembleia Legislativa de Sergipe aberto para receber a população, lideranças e autoridades de todo o estado, valorizando a escuta das demandas e a construção coletiva de ações em prol do povo sergipano.
Mesmo durante o recesso parlamentar fez questão de se manter atuante acompanhando, inclusive, a realização das primeiras cirurgias ginecológicas realizadas pelo programa Opera Sergipe, do Governo do Estado.
Paralelo a tudo isso, como gratidão à confiança aos 37.332 votos que recebeu dos sergipanos e como forma de seguir também atuando como médica, passou a realizar a ação “A Dra Atende”, levando atendimento médico gratuito a municípios sergipanos, como Propriá, Neópolis, Aracaju (Ceasa), Malhador e Aquidabã.
“Sem dúvida alguma, meu compromisso é seguir trabalhando na defesa do povo sergipano e de causas que não são para mim apenas bandeiras políticas, mas sobretudo de vida a exemplo da defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência, da defesa e promoção dos direitos das mulheres, e da promoção da saúde. Isso é só o começo”, afirmou.
Fonte: al.se.leg.br
