Idosa é presa após erro da Justiça, e sobrinha morre de infarto

Um erro judicial levou Francisca Alves Feitosa dos Santos, de 77 anos, à prisão na Zona Rural de Bacabal, a cerca de 254,3 quilômetros de São Luís, no Maranhão. A idosa foi alvo de um mandado de prisão definitiva pelo crime de tráfico de drogas, expedido pela Justiça do estado de Rondônia.

A detenção ocorreu no último dia 27 de fevereiro. Francisca estava na comunidade Aldeia do Odino, onde mora em uma casa de taipa e coberta de palha. Ela contou que foi surpreendida pelos agentes, e soube do motivo apenas na delegacia.

Eu vinha chegando da roça com meus maxixinhos, como eu mostrei. Aí, quando eu cheguei, eles chegaram dizendo: “Bora, bora, você tá presa”. Eu disse “Tô presa meu amor”, eu levei em graça. Eu não matei, eu não roubei. Aí eu peguei um [policial] que eu conhecia, “pois eu vou presa mais tu”. Aí ele falou que era coisa séria e que eu ia saber [o motivo da prisão] lá no presídio – relatou a idosa à TV Mirante, afiliada da Globo.

Na Delegacia Regional de Bacabal, a família da idosa soube que ela teria praticado um crime em 2020: conduzir um veículo que transportava drogas, em Porto Velho, capital de Rondônia.

– A mãe nunca andou nessa cidade, nunca pisou pro rumo daí, ninguém sabe, ela não sabe. Nós que somos mais novos, nós não sabe (sic). Desse mandado de prisão, a gente não sabia, de 2020, a gente não sabe. E ela é uma pessoa analfabeta, não sabe ler, não sabe escrever – alegou Francivan Feitosa, filho de dona Francisca.

A aposentada chegou a ser levada ao Presídio de Bacabal, no dia 28 de fevereiro. No entanto, antes que fosse ela transferida para o sistema penitenciário de São Luís, a Justiça reconheceu o erro e mandou a polícia soltá-la.

O verdadeiro alvo do mandado de prisão na verdade era Diego Alves de Sousa, preso em 2020 em flagrante e condenado pela Justiça de Rondônia a cinco anos e dez meses de reclusão. O nome da aposentada foi inserido, por engano, no Banco Nacional de Mandados de Prisão, do Conselho Nacional de Justiça.

engano acarretou um trauma para a família, além da prisão da idosa. Uma sobrinha de 45 anos de dona Francisca sofreu um infarto com o susto e morreu no hospital.

– Ela passou mal, deu uma dor no peito dela. Aí, levou no hospital e infartou, morreu. Então, a causa da morte da minha prima foi a prisão da minha mãe – disse Maria Rita Alves, filha de Francisca, à TV Mirante.

Em nota, Justiça de Rondônia informou que todas as providências administrativas foram adotadas.

Leia na íntegra:

O Poder Judiciário de Rondônia informa que todas as providências administrativas com relação à apuração e responsabilização foram adotadas logo após tomar conhecimento do fato.

Após o contato da Justiça do Maranhão, constatou-se erro material na informação de dados ao Banco Nacional de Mandados de Prisão.

Diante disso, foi imediatamente suspenso o mandado contra à senhora Francisca Alves Feitosa dos Santos, cujo cumprimento pela polícia judiciária maranhense ocorreu em 28/02/2024.

No mesmo dia, foi proferida decisão pela 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da comarca de Porto Velho, que determinou a expedição de alvará de soltura, posto que ela não era parte do processo, e emitido novo mandado de prisão em desfavor do verdadeiro réu.