O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação, nesta quinta-feira (14), para pedir a interdição do Teatro Tobias Barreto, em Aracaju, em virtude da falta do atestado de regularidade, emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM).
De acordo com a promotora Euza Missano, foram encontradas irregularidades nos últimos anos, mas após a última inspeção do CBM, em fevereiro deste ano, foi dado um prazo para a regularização do local, que não foi cumprido. Com isso, o pedido é para que não seja realizado nenhum evento no teatro até a entrega do documento.
Ainda segundo ela, em prédios como estádios e teatros, não existe a possibilidade de um atestado provisório.
Entre as irregularidades, apontadas pelo MPE estão:
- Extintores de incêndio operantes, mas alguns sem suporte;
- Sistema de sinalização de abandono deficiente;
- Sistema de iluminação de emergência deficiente;
- Saídas de emergência (corrimãos de algumas escadas) deficiente;
- Sistema hidráulico preventivo inoperante;
- Alarme e detectores de incêndio inoperantes;
- Sistema de Sprinklers inoperante;
- Grupo motogerador inoperante;
- Mangueira dos abrigos dos hidrantes com data de manutenção vencida.
“O MPE fez a parte dele, apresentou ao judiciário as dificuldades e o risco que a população está correndo diante da não apresentação do atestado”, disse Euza Missano.
O que diz o governo
A Fundação de Arte e Cultura Aperipê (Funcap), que é responsável pelo espaço, informou que, até o momento, não foi notificada oficialmente sobre o pedido de interdição.
Apesar disso, o órgão reforça que está tomando as medidas cabíveis para a regularização do teatro, junto ao Corpo de Bombeiros, inclusive com uma reunião marcada com o comandante para essa sexta-feira.
