Com o objetivo de promover esclarecimentos sobre diretrizes para execução de convênios e contratos de repasses relacionados a obras públicas, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) promoveu, nesta quinta-feira, 29, um encontro entre os secretários municipais de Obras, engenheiros e representantes da Caixa Econômica Federal, para um diálogo sobre as portarias 29, 33 e a simplificada 28.
A coordenadora da Escola de Gestão Governador João Alves Filho, vinculada à FAMES, Tiana Figueiredo, explicou que os municípios pleitearam, durante muito tempo, a desburocratização de todo o processo de convênio para facilitar e dar celeridade às obras municipais.
“O Governo Federal, por meio dessas portarias que foram lançadas, veio para simplificar todo o processo. Tivemos uma grande conquista com relação a isso, os processos serão mais ágeis, mas em contrapartida temos também muita responsabilidade”, pontuou a coordenadora.
Em resumo, as portarias 29 e 33 estabelecem diretrizes para a execução de convênios e contratos de repasse relacionados a obras públicas. Elas definem os critérios para a seleção de projetos, documentação necessária, os procedimentos para a formalização dos convênios, orientações adicionais sobre a gestão e fiscalização, detalha as responsabilidades dos gestores municipais, estabelece requisitos para a prestação de contas e define mecanismos de acompanhamento das obras.
Por sua vez, a portaria simplificada 28, tem como objetivo desburocratizar as exigências documentais e acelerar os processos, facilitando a tramitação para que os municípios possam acessar rapidamente os recursos necessários para suas obras.
O engenheiro do município de Siriri, Rafael Dias, parabenizou a iniciativa da FAMES e enfatizou a importância desses esclarecimentos para os municípios. De acordo com ele, através de eventos como esse, os técnicos dos municípios são atualizados sobre as diretrizes para a execução de obras.
O superintendente da FAMES, Gledson Oliveira, ressaltou que encontro permitiu entender melhor os processos, eliminar burocracias e garantir que os convênios resultem em melhorias para os municípios. “Ao promover esse diálogo, fortalecemos a capacidade das prefeituras em realizar obras que transformem a infraestrutura local, promovendo desenvolvimento e qualidade de vida”, declarou o superintendente.
