Geral

O ex-deputado André Moura volta a comandar a secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro. O ato de nomeação saiu nesta terça-feira, 5. Moura acumulará a nova função com a que já exerce, mantendo, assim, a Representação em Brasília sob seu comando. A secretaria de Governo no Rio está para a Casa Civil […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira, 5, a criminalização do aborto em geral, que disse ser uma “má política pública”. Para ele, apesar de o ato ser indesejável, de nada serve aprisionar mulheres que o praticam. “O aborto é uma coisa indesejável, que deve ser evitado. O

Nesta terça-feira, 5, o prefeito Fábio Costa assinou a ordem de serviço para Praça Padre Joaquim Antônio de Almeida (Pe. Almeida), situada no povoado Sucupira, na zona rural de Arauá. A obra será executada pela empresa JMG Serviços e Construções e tem um prazo de seis meses para ser concluída. Já o prefeito destacou que

De acordo com despacho assinado pelo juiz de Direito da sétima vara criminal de Aracaju, Dr Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, na manhã desta terça-feira, 05, o ex-prefeito do município de Poço Verde, entre os anos de 2005 até 2012, Toinho de Dorinha, teve a decretação da extinção da sua pena, em razão de processo que

A Prefeitura de Lagarto, em conformidade com a legislação ambiental vigente, reforça a proibição de construções em áreas de preservação permanente (APP). A Lei n. 12.651/2012 estabelece claramente as normas para a preservação dessas áreas, que define as faixas marginais dos cursos d’água natural. De acordo com o Art. 4 da Lei, consideram-se de preservação

Um erro judicial levou Francisca Alves Feitosa dos Santos, de 77 anos, à prisão na Zona Rural de Bacabal, a cerca de 254,3 quilômetros de São Luís, no Maranhão. A idosa foi alvo de um mandado de prisão definitiva pelo crime de tráfico de drogas, expedido pela Justiça do estado de Rondônia. A detenção ocorreu

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) está disponibilizando 500 vagas no processo seletivo que vai ofertar bolsas de estudos, gratuitas e integrais, para o curso de pós-graduação Lato Sensu em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária”. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de março através do site Escola

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 4, a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias. No projeto, o governo propõe

Pai e filha, de 77 e 39 anos respectivamente, foram encontrados mortos na piscina de um condomínio no bairro Jabotiana, em Aracaju, no início da tarde desta segunda-feira, 4. Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP/SE), uma cadeira de rodas e uma arma de fogo foram encontradas no fundo dessa piscina. O Departamento de

A Prefeitura Municipal de Gararu, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Eventos, solicita aos contemplados com a Lei Paulo Gustavo, que todos os documentos citados sejam apresentados no Departamento de Cultura. As pessoas físicas devem levar: I – certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;