João Daniel apresenta PL que cria uma Política Nacional de Proteção às Pessoas neurodivergentes
O deputado federal João Daniel (PT/SE) é autor do PL 5499/2023 que institui a “Política Nacional de Proteção às Pessoas neurodivergentes”. A iniciativa busca promover a proteção, inclusão, acessibilidade e criar condições de melhoria no tratamento das pessoas com neurodivergência. O termo “neurodivergente” refere-se a pessoas cujo funcionamento cerebral difere das normas determinadas pela sociedade …