Luís Otávio da Silva, de 31 anos, ficou por 11 meses preso por um estupro que não cometeu. Morador de Olímpia, interior de São Paulo, Luís era estudante de psicologia em 2014, quando foi acusado e preso.
No dia 11 de setembro de 2014 começou um pesadelo na minha vida. Fui confundido com uma outra pessoa e fui acusado. Estava em casa, umas 11 horas da manhã, e apareceram dois policiais militares. Eles perguntaram para mim se eu tinha aparelho dentário e eu respondi que não. Perguntei o que eles queriam ali em casa e eles me disseram que uma moça tinha sido abusada aqui perto e eu era suspeito”, relembra.
“Eu continuei minha vida normalmente, até que um dia eles me chamaram para um reconhecimento. Passei pelo reconhecimento e a mulher tinha dito que não era eu”, conta.
O Profissão Repórter desta terça-feira (24) mostrou a trajetória de presos inocentes que precisam reconstruir a vida após a liberdade.
No primeiro reconhecimento, a vítima viu Luís e afirmou que não tinha sido ele. Depois os policiais procuraram novamente a vítima e levaram imagens de Luís Otávio na faculdade. Ela notou uma similaridade nas roupas dele e do estuprador, e reconheceu que tinha sido Luís. Ele, então, foi preso.
Luís conta que, durante o período em que ficou preso, fez algumas anotações na Bíblia que carregava consigo. Ele lembra dos momentos de tensão que viveu. “A minha Bíblia ficou esteve lá dentro comigo e anotei as coisas que aconteceram lá. No dia 4 de novembro eu anotei: ‘Deus é fiel e me guardou’. Foi numa briga que teve lá. Foi facada, paulada. Eu não sei de onde eles conseguiram tirar a faca. Mas tinha pessoas ensanguentadas no chão… Eu chorava dia e noite.”
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“Essa questão de não conseguir ficar em trabalho é muito dolorido. Muitas coisas na cabeça e aquele sentimento de tristeza. Minha vida parou ali. Desenvolvi várias coisas depois de ficar preso, mania de perseguição. Eu faço tratamento psiquiátrico e tomo vários remédios. Se eu não tomar é pesadelo a noite inteira”.
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O principal indício contra ele era o de usar roupas parecidas com as do criminoso. Ao longo do processo, a Justiça negou diversos recursos da defesa, e Luís só foi libertado depois que um exame de DNA provou que ele era inocente.
“A prova cabal foi o exame de DNA, que foi feito do esperma que estava nas vestes da vítima. Daí, constatou-se que realmente que ele não concorria para o crime. Uma prova cabal como essa deveria ter sido feita no outro dia. E não deixar uma pessoa injustamente presa por 11 meses por falta de recurso do Estado de fazer esse tipo de exame”, diz Márcio Eugênio Diniz, advogado de Luís Otávio.
Indenizações do Estado
Luís pediu indenização de R$ 1 milhão ao estado de São Paulo por danos morais pelos 11 meses preso em uma cela com quarenta acusados de crimes sexuais e homicídios. Ele perdeu na primeira instância, mas recorreu e conseguiu ganhar a causa.
Os desembargadores, no entanto, reduziram o valor da ação, alegando que o valor de R$ 80 mil seria suficiente para reparar os danos da prisão injusta. O estado de São Paulo ainda pode recorrer.
O Profissão Repórter analisou decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo em busca de casos de presos injustamente que, depois de absolvidos, pediram indenização ao Estado.
Em três meses de trabalho, foram analisados mil decisões judiciais. 78 casos era de pessoas inocentes, que conseguiram provar que eram inocentes, e depois pediram uma indenização contra o Estado.
