O abuso de poder público está se caracterizando na Prefeitura de Lagarto como uma grande marca da gestão de Hilda Ribeiro, esposa do Deputado Federal Gustinho Ribeiro. É justamente em frente ao seu sítio em Lagarto que foi descoberto um esquema envolvendo a reforma de uma praça e o uso indevido do maquinário da Administração Municipal. O caso está sendo denunciado no Ministério Público e pode trazer grandes consequências ao mandato da Prefeita de Lagarto.
Para resumir, a gestão Hilda contratou uma empresa de Aracaju-SE para reformar a Praça do Povoado Moita Redonda, onde se localiza a casa da família Ribeiro, porém a empreiteira está usando máquinas da Prefeitura de Lagarto, ao invés das suas, para realizar a obra, o que é ilegal e pode acarretar em improbidade administrativa para Hilda, já que a pergunta é: para onde está indo o dinheiro da obra?
Ponto a ponto do esquema
QKS 5227 Lagarto-SE é a placa de uma caçamba Ford Cargo adquirida pela Prefeitura de Lagarto por meio do Contrato de Repasse nº 784932/2013 firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. O caminhão foi flagrado sendo utilizado na obra da reforma da praça.
A empresa citada abaixo, que está utilizado o maquinário público ao invés do seu, é do mesmo sócio que foi contratado por Hilda Ribeiro para montar a estrutura ano passado dos eventos de 7 de Setembro, do dia 8 de Setembro e ExpoLagarto.
Carta Convite foi a modalidade assumida pela Prefeitura para executar a reforma. J. Viana Construções & Empreendimentos (de Aracaju-SE) foi a empresa ganhadora com o valor de R$ 85.322,09. Para ela estar habilitada, ganhar a concorrência e ser a empreiteira a reformar a praça, ela precisou comprovar que tem sim maquinário para realizar tal serviço, conforme consta no edital da Prefeitura (Carta-Convite 001/2019).
7.2.12 – Indicação das instalações e do aparelhamento [veículos e equipamentos (n.a.)] e do pessoal técnico, adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos;
Mas a J. Viana e a Prefeitura de Lagarto não estão cumprindo a lei e muito menos o contrato, já que o documento diz que é para “Manter, durante toda execução do Contrato, as condições inicialmente pactuadas de habilitação e qualificação exigidas na licitação”. A gestão de Hilda “empresta” seus veículos para a empresa “economizar” seus recursos (recebidos do município de Lagarto, isto é, do bolso do cidadão). Então para onde está indo esse dinheiro “economizado”?
Falando em dinheiro, a Prefeitura de Lagarto já fez esse repasse à empresa J. Viana, como apurado e comprovado na imagem abaixo, onde consta o empenho de R$85.322,09. É preciso que Hilda Ribeiro preste contas à população de onde foi parar o dinheiro que a empresa contratada recebeu já que não foi para custear o serviço de maquinário na obra.
